Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
24/09/2019
Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
24/09/2019
Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
24/09/2019
Instituição financeira terá que pagar indenização de R$ 35 mil a bancário que não recebeu prêmios por 30 anos de serviço
24/09/2019
Posto de combustível é condenado a pagar indenização de danos morais para cliente
24/09/2019
Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença
24/09/2019
Financeira e leiloeiro terão que indenizar comprador por falha na informação
24/09/2019
Autor de blog é condenado por misoginia
24/09/2019
TJ-MS nega indenização por homicídio de hóspede em hotel
24/09/2019
Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
24/09/2019
Empresa que utilizava nome similar à concorrente é condenada
24/09/2019
Justiça condena órgão de comunicação por exibir foto de adolescente em programa de TV
24/09/2019
Áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação
24/09/2019
TJ-SC aumenta pena de irmãos que usavam máscaras de personagem de "La Casa de Papel"
24/09/2019
Transexual tem seus direitos assegurados na Penitenciária Industrial de Joinville
24/09/2019
Está em vigor lei que reduz cláusula de barreira na eleição na OAB
23/09/2019
Corte italiana nega extradição de advogado por má condição das prisões brasileiras
23/09/2019
Plenário Virtual do TJPR exige atenção sobre prazos
23/09/2019
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
23/09/2019
Juiz aplica multa a ex-empregado de indústria alimentícia por litigância de má-fé
23/09/2019
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
23/09/2019
TRF4 condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida
23/09/2019
TRF-1 mantém penalidade imposta a empresa de transportes por descumprimento de contrato administrativo
23/09/2019
Servidor da UFRGS terá direito a jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
23/09/2019
Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público
23/09/2019
Claro terá que indenizar cliente por danos morais
23/09/2019
Vizinha é condenada por alimentar gatos de rua no telhado do vizinho
23/09/2019
Instituição de ensino não regulamentada é condenada a ressarcir e indenizar aluna
23/09/2019
Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
23/09/2019
Negada indenização a funcionária que pesquisava preços e foi fotografada por concorrente
23/09/2019