Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
01/10/2019
Banda de forró abandona festa e empresa é condenada a indenizar promotor de eventos
01/10/2019
TJ-RN: 3ª Câmara Cível aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
01/10/2019
Banco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores
01/10/2019
Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
01/10/2019
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
01/10/2019
Empresa deve reflorestar 30 mil árvores por danos ambientais
01/10/2019
Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada
01/10/2019
Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada
01/10/2019
Fotógrafa deverá ser indenizada por uso de imagem veiculada sem o devido crédito
01/10/2019
Simpósio do Consumidor da OAB-Londrina será nos dias 9 e 10 de outubro
01/10/2019
OAB Paraná obtém vitória para discutir no TRT-9 a inicial líquida
30/09/2019
TRF manda Dirceu pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos à Petrobras
30/09/2019
Juiz determina que criança tenha tios-avós e pais no registro civil
30/09/2019
Norma do Paraná sobre escolha de conselheiros do TCE é inconstitucional
30/09/2019
Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre
30/09/2019
Juíza nega pedido de indenização a motorista que nunca ganhou prêmio por bom desempenho
30/09/2019
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
30/09/2019
Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
30/09/2019
Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial
30/09/2019
Dono de cobertura terá que sanar vazamentos
30/09/2019
Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas
30/09/2019
Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
30/09/2019
Bufê será indenizado por danos materiais
30/09/2019
TJ-MS nega indenização por rescisão de contrato de motorista de aplicativo
30/09/2019
Consumidor deve ser indenizado por produto que apresentou vício oculto após o período da garantia
30/09/2019
Justiça condena homem por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos
30/09/2019
TJ-PR libera valores de Precatórios a pessoas com doenças graves e com mais de 60 anos de idade
30/09/2019
YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a imobiliária
30/09/2019
Município deve indenizar aluna em R$ 20 mil por queda de árvore em escola
30/09/2019