Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional
13/10/2019
Filhas de idoso atropelado em faixa de segurança receberão indenização por danos morais
13/10/2019
Conselhos Profissionais se reunirão com bancada federal na OAB
10/10/2019
ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica
10/10/2019
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
10/10/2019
Projeto sobre posse e porte de armas deve ser votado na próxima semana, diz relator
10/10/2019
Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir
10/10/2019
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
10/10/2019
Necessidade de assistência judiciária gratuita não altera com a existência de valores a receber na execução
10/10/2019
Caixa e consumidores inadimplentes realizam esforço para renegociação
10/10/2019
Município tem competência para legislar sobre acessibilidade
10/10/2019
Mãe que abandonou recém-nascido em lixo é condenada
10/10/2019
‘Maria da Penha’: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
10/10/2019
Consumidora é indenizada em R$ 33 mil
10/10/2019
Hipermercado indeniza por agredir consumidor
10/10/2019
Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios
10/10/2019
Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
10/10/2019
Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
10/10/2019
Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele
10/10/2019
Simpósio de Direito Empresarial traz a Londrina grandes nomes da área
10/10/2019
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
09/10/2019
Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições
09/10/2019
Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
09/10/2019
Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares
09/10/2019
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
09/10/2019
Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
09/10/2019
Pai deve pagar indenização por abandono afetivo do filho
09/10/2019
TRF1 mantém decisão que negou alienação antecipada de veículos em início de ação penal
09/10/2019
Agressão de superior hierárquico a subordinado é considerado crime militar
09/10/2019
Médico que pediu propina a paciente indeniza por danos morais
09/10/2019