Abertas inscrições para o curso “Técnicas de Audiência Previdenciária” em Londrina

06/09/2019

OAB lutará pela derrubada do veto à criminalização da violação das prerrogativas

05/09/2019

AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério

05/09/2019

Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente

05/09/2019

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco

05/09/2019

Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional

05/09/2019

TRF4 concede indulto natalino de pena a empresário condenado

05/09/2019

Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo

05/09/2019

Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenização

05/09/2019

Pensão por morte de militar não contribuinte somente é deferida em razão de falecimento em acidente de serviço

05/09/2019

Site de viagens terá que ressarcir consumidora

05/09/2019

Mulher deve ser indenizada por cair em calçada de hotel

05/09/2019

TJ-DFT: Turma determina que site de trocas restitua compradora por venda de bolsa falsa

05/09/2019

Rede de supermercados deve indenizar por furto em estacionamento

05/09/2019

CEB é condenada a indenizar motorista que bateu em poste fixado no meio da rua

05/09/2019

Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com síndrome de Down

05/09/2019

Federação deve restituir valor recebido para organizar campeonato de bicicross

05/09/2019

Estado terá de indenizar mãe após morte de bebê em maternidade

05/09/2019

Empresa aérea terá que indenizar passageira que pagou por poltrona mais confortável e não teve direito a uso

05/09/2019

Agende-se: confira o que vai acontecer na OAB-Londrina de 9 a 13 de setembro

05/09/2019

OAB Paraná participa de ato contra a extinção da superintendência da RF no Paraná

04/09/2019

Campanha “Fique em ordem com a Ordem” possibilita quitação de débitos com a seccional

04/09/2019

Ministro decide que não cabe à Justiça Federal do Paraná julgar ação penal contra Guido Mantega

04/09/2019

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

04/09/2019

Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio

04/09/2019

Trabalhadora que teve motivo da dispensa publicado em jornal ganha direito a indenização

04/09/2019

JT-MG nega diferenças salariais a operadora de caixa que auxiliava em outros setores da empresa

04/09/2019

TRF1: Cargo de Delegado de Polícia Federal requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível

04/09/2019

Bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados

04/09/2019

Estado deverá fornecer medicamentos para paciente com hepatite crônica

04/09/2019