Decreto do TJ-PR cria novas vagas de Juízes Substitutos na Região Metropolitana

Nova versão do Projudi permite acesso aos autos com intimação pendente. OAB reitera acesso à íntegra das intimações

TJ-PR define lista tríplice para vaga do quinto constitucional da advocacia

TJ-SP nega indenização de R$ 6 milhões à figurante de "Dancin’Days"

Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT

TRF4: Mais de 40 mil ações sobre correção do FGTS foram julgadas neste ano

Família de trabalhador morto em serviço deve receber R$ 600 mil por danos morais

Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores

Justiça concede indenização a mulher e filha submetidas a exames invasivos após suspeita falsa decorrente do uso de scanner corporal

Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargos efetivos

Novacap e DF devem indenizar motociclista que sofreu acidente devido a buraco em via pública

Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras

Plano de Saúde deverá arcar com tratamento multidisciplinar de uma criança autista

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

Moradora indenizará família de zelador por discriminação

TJ-SP quebra monopólio e bancos privados poderão gerir depósitos judiciais

Ouça o Podcast da OAB Londrina com a programação da semana

Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo

Subseção-Londrina e Delegacia da Mulher lançam projeto “OAB por Elas” nesta sexta-feira

Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões

OAB: Nota de repúdio à violência contra banca de advogado

Liminar proíbe associação de oferecer serviços jurídicos

Bancária que teve trabalho esvaziado após licença-maternidade deve receber indenização por danos morais

Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil

TRT12: 3ª Câmara mantém processo de trabalhador que não foi a audiência por falta de recursos

TJ-DFT condena banco a restituir cliente por conta invadida após roubo de celular

Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas

Plano de saúde terá de pagar tratamento de criança autista

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado