Sem exame pelo INPI, não é possível confirmar imitação de design de porta-pão
18/08/2019
Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
18/08/2019
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
18/08/2019
Ex-militar das Forças Armadas tem o dever de ressarcir despesas custeadas pela União em curso de formação de oficiais
18/08/2019
CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna
18/08/2019
Mulher atingida por fragmento de prédio em construção será indenizada
18/08/2019
Noiva indenizada por falta de energia elétrica na cerimônia de seu casamento
18/08/2019
Juiz se desloca até convento para realizar audiência de interdição que beneficia seis freiras
18/08/2019
Dono de cadela braba e fujona tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça
18/08/2019
Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva
18/08/2019
Empresa é condenada após motorista de aplicativo levar pertences de passageiros
18/08/2019
Plano terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos
18/08/2019
Aluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade
18/08/2019
Casal impedido de deixar loja e chamado de "caloteiro" será indenizado
18/08/2019
Reunião e eventos da Subseção-Londrina de 19 a 23 de agosto
16/08/2019
OAB reage a quebra indevida de sigilo de advogado de Cascavel
15/08/2019
OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos
15/08/2019
STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
15/08/2019
Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
15/08/2019
Consentimento válido afasta o crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual
15/08/2019
Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”
15/08/2019
Aplicação de multa por promoção de briga de galo tem caráter educativo, visa proteger o meio ambiente e afastar os maus tratos a animais
15/08/2019
Mãe não pode ser responsabilizada por pichação de filho relativamente incapaz em muro da escola
15/08/2019
Instituição financeira é condenada por não dar baixa no Gravame de veículo quitado
15/08/2019
Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida
15/08/2019
Família de vítima de abuso sexual em transporte escolar receberá R$ 100 mil pelo dano
15/08/2019
Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial
15/08/2019
Condomínio que recorreu a caminhão pipa por falta de água receberá indenização
15/08/2019
Candidato acima da idade máxima não pode fazer inscrição em concurso da PM, decide TJ-SC
15/08/2019
Dono de loja é condenado por fazer propostas indecentes para funcionária de 14 anos
15/08/2019