Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
13/08/2019
CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
13/08/2019
Adolescente com atrofia muscular espinhal terá tratamento fornecido pela União e pelo estado de SC
13/08/2019
Idosa consegue na Justiça fornecimento gratuito de suplemento alimentar
13/08/2019
Benefício de segurado não pode ser cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
13/08/2019
Companhia aérea e site de vendas de passagens devem restituir multa abusiva paga por cliente
13/08/2019
Empresa de transporte deve indenizar por queda de passageira em ônibus
13/08/2019
Divulgação da imagem de menor em site de notícia gera indenização
13/08/2019
Motorista embriagado que mal se mantinha em pé é condenado a oito meses de detenção
13/08/2019
Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
13/08/2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu em local escorregadio e não sinalizado
13/08/2019
Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú
13/08/2019
Conquista: Sala de Estado Maior será construída na área externa da PEL I
13/08/2019
Subseção-Londrina e Delegacia da Mulher lançam projeto “OAB por Elas”
13/08/2019
OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação que estabelece teto diferenciado de RPV
12/08/2019
Subseções celebram Dia do Advogado com vasta programação
12/08/2019
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas, decide TJ-SP
12/08/2019
JT condena Banco Santander a pagar R$ 90 mil por danos morais a uma funcionária que sofreu assédio do gerente
12/08/2019
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
12/08/2019
TRT-10 confirma condenação imposta a seguradora de saúde que não cobriu parto de trabalhadora
12/08/2019
TRT15: Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais
12/08/2019
Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância
12/08/2019
Empresa indeniza consumidora que comprou em site falso
12/08/2019
Justiça condena homem por apresentar CNH falsificada
12/08/2019
Companhia aérea deve pagar R$ 21,8 mil de indenização para casal que teve enxoval extraviado
12/08/2019
Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento
12/08/2019
Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
12/08/2019
Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado
12/08/2019
Empresa de limousines condenada por não cumprir contrato em aniversário infantil
12/08/2019
Indenização devida por companhia aérea a uma família paranaense é aumentada no TJ-PR
12/08/2019