Aprovados em concurso público devem ser nomeados dentro classe e padrão inicial de carreira de acordo com a norma em vigor na época
08/08/2019
Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender medicamento
08/08/2019
Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social
08/08/2019
Condenado homem que cimentou mulher após matá-la
08/08/2019
TJ-MG proíbe exclusão de militar por aparência
08/08/2019
Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para tratamento de criança com doença genética
08/08/2019
Empresa do Paraguai cobra dívida de brasileiro na Justiça Estadual
08/08/2019
Concessionária deve substituir veículo que vendeu com defeito e pagar indenização para cliente
08/08/2019
TJ-SC confirma condenação de homem que agrediu a mãe para roubar R$ 50
08/08/2019
TJ-SC distingue "ideal" do "possível" para desonerar Estado de obrigação socioeducativa
08/08/2019
Campanha Pai Legal é lançada pela Comissão da Mulher Advogada
07/08/2019
Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
07/08/2019
Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro
07/08/2019
Vítima do CÉSIO 137 só tem direito a pensão especial vitalícia se comprovado a contaminação e o dano à saúde
07/08/2019
Servidora tem direito de ser removida para acompanhamento de mãe com doença grave
07/08/2019
Pais de criança devem ser indenizados por recusa na realização de exame
07/08/2019
Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior
07/08/2019
Paciente deve ser indenizado por laboratório divulgar resultado de exame em grupo de WhatsApp
07/08/2019
Cinema é responsabilizado a indenizar cliente
07/08/2019
Lei Maria da Penha também é aplicada a homossexuais
07/08/2019
Reconhecimento de paternidade tem mais de 200 inscritos
07/08/2019
Companhia é condenada a indenizar cliente por atrasar instalação elétrica em obra
07/08/2019
Suposta corretora é condenada a indenizar cliente em R$ 18,8 mil
07/08/2019
Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem
07/08/2019
Cliente será indenizada em R$ 15 mil após acusação injusta de furto entre gôndolas
07/08/2019
Banco é condenado a pagar indenização às vítimas de assalto ocorrido no interior de agência
07/08/2019
Filha de vítima de latrocínio será indenizada em R$ 300 mil pelo autor do crime
07/08/2019
Inscrições abertas para o Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico de Londrina
07/08/2019
Atendendo a pleito da OAB Paraná, TJ recomenda a magistrados que sejam tomadas as medidas necessárias ao cumprimento da Lei Julia Matos
06/08/2019
STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi
06/08/2019