Google e Jusbrasil são desobrigadas de indenizar
01/08/2019
Cegueira monocular não limita autor para atividades habituais para efeito de recebimento de benefício assistencial
01/08/2019
Hospital é condenado por não fornecer prontuário médico a paciente
01/08/2019
Mantida condenação de agências após transtornos em intercâmbio
01/08/2019
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
01/08/2019
Proprietário de página humorística em rede social deve pagar R$ 100 mil por uso indevido de imagem
01/08/2019
Moradores receberão R$ 27 mil para cobrir prejuízo com sobrecarga elétrica
01/08/2019
Banco que persistiu na cobrança de taxas de conta inativa indenizará correntista
01/08/2019
Dona de cão que quase matou Lulu da Pomerânia deverá pagar danos morais e materiais
01/08/2019
TJ-PR aumenta valor de indenização devida pelo Estado a um homem condenado por engano
01/08/2019
Configurado dano moral por demora para chegada em casamento
01/08/2019
Parque aquático indenizará cliente por acidente em tobogã
01/08/2019
OAB-Londrina faz reunião com juiz e diretores de unidades prisionais. Confira os resultados
01/08/2019
Comitiva paranaense leva ao STJ e ao STF pleito da instalação do TRF6
31/07/2019
Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações
31/07/2019
TJ-PR realizará leilão de 85 veículos utilizados pela Justiça Estadual
31/07/2019
Juiz manda plano bancar tratamento residencial de idosa com doença rara
31/07/2019
Consultora da área de cosméticos não tem vínculo empregatício reconhecido
31/07/2019
Restrição ao uso do banheiro em prol da produtividade enseja direito a indenização por danos morais
31/07/2019
Homem que adulterava veículos para contrabando de cigarros tem habeas corpus negado
31/07/2019
TRF4 mantém autonomia de comissão avaliadora de cotas raciais da UFRGS
31/07/2019
Justiça nega pedido de autor para impedir anúncios de vendedores de picolé em sua rua
31/07/2019
Admite-se o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária
31/07/2019
Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
31/07/2019
Justiça determina que Caesb dê posse a candidato eliminado de concurso
31/07/2019
Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional é condenada por danos em veículo
31/07/2019
Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal
31/07/2019
Município deve indenizar por danos causados pela queda de árvore
31/07/2019
TJ-SC garante internação de portador de transtorno bipolar em clínica bancada pelo Estado
31/07/2019
Hotel italiano que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará hóspedes
31/07/2019