TRF4 extingue ação popular contra slogan usado por Bolsonaro
25/07/2019
Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
25/07/2019
Exceção de suspeição não pode ser arguida quando magistrado expressa sua convicção jurídica sobre determinado tema
25/07/2019
Falta de estabelecimento penal adequado não autoriza manutenção de condenado em regime mais gravoso
25/07/2019
Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional
25/07/2019
Morador de BH será indenizado por queda em buraco
25/07/2019
Mãe será indenizada por erro médico que causou a morte da filha
25/07/2019
TJ-DFT: Turma mantém condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual
25/07/2019
Banco descumpre normas de acessibilidade e deve indenizar cliente com deficiência
25/07/2019
Violência contra a mulher sujeita infrator à reparação por danos morais e materiais
25/07/2019
Servidor que atestou falso recolhimento de tributo de empresa é condenado por improbidade administrativa
25/07/2019
Hotel indenizará casal por cancelar reserva às vésperas da noite de núpcias
25/07/2019
Correntista receberá com juros e correção valor retirado da conta sem sua autorização
25/07/2019
TJ-SC nega retirada de perfil em rede social que faz críticas a políticos de Itajaí
25/07/2019
Recuperação Judicial e Falência: ESA realiza curso em Londrina em agosto
25/07/2019
OAB participa da assinatura de acordo que visa evitar superendividamento de aposentados
24/07/2019
PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais
24/07/2019
Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
24/07/2019
TJ-SP considera que júri contrariou prova e anula condenação de réus por chacina
24/07/2019
Universidades públicas podem cobrar taxa de matrícula e mensalidades em curso de pós-graduação lato sensu
24/07/2019
Empresa que administra rodovias deverá indenizar vítima de acidente
24/07/2019
Homem agredido em boate deve ser indenizado por danos morais
24/07/2019
Plano de saúde não pode determinar procedimento a ser utilizado em tratamento médico
24/07/2019
Associação que oferece seguro deve indenizar consumidor
24/07/2019
Faculdade é condenada por não divulgar que desconto promocional não se aplica a financiamento estudantil
24/07/2019
Cliente coagida a adquirir álbum de formatura será indenizada
24/07/2019
Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa
24/07/2019
Diarista que abandonou profissão após acidente de trânsito terá pensão vitalícia
24/07/2019
Banco tem recurso negado por fraude em processo de compra
24/07/2019
TJ-SC confirma condenação a mãe ensandecida que invadiu e quebrou bens de colégio
24/07/2019