Progressão de pena contará da última prisão ou falta grave
18/07/2019
Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica confisco
18/07/2019
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
18/07/2019
Rede social deverá dispor dados de injuriante para investigação
18/07/2019
Tribunal confirma pena a homem que aplicou golpe dos equinos
18/07/2019
Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
18/07/2019
Estado indenizará vítima de abordagem policial truculenta
18/07/2019
Uber condenada pela negativa de motorista em transportar cadeirante
18/07/2019
NOTA OFICIAL
17/07/2019
Sábado tem Arraiá das Comissões no CCA de Londrina
17/07/2019
Presidente do TRE-PR defere pleito da OAB e anuncia vaga exclusiva para advogada gestante
16/07/2019
TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança de IPVA
16/07/2019
OAB-PR: Evento celebrará os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB
16/07/2019
Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial
16/07/2019
Mineradora deve ressarcir metade do faturamento com extração ilegal de bauxita
16/07/2019
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
16/07/2019
Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
16/07/2019
TRF4 determina pagamento de pensão retroativa à filha de anistiado político
16/07/2019
Justiça condena homem por ter agredido ex-companheira com água quente
16/07/2019
Oferecer ou prometer vantagem indevida a servidor público é crime de corrupção ativa
16/07/2019
DF terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore
16/07/2019
Envolvidos em caça ilegal devem indenizar por prejuízo ambiental
16/07/2019
Prefeitura de Holambra indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada
16/07/2019
TJ-SP: Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal
16/07/2019
Escola pagará por danos impostos a estudante que fraturou braço durante as aulas
16/07/2019
TJ-SC absolve ex-prefeita e servidores de suposta improbidade durante Festa do Vinho
16/07/2019
Mulher que há 2 anos sofre cobranças por terceiro busca Justiça para cessar incômodo
16/07/2019
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16/07/2019
TRT9 passa por correição ordinária no período de 5 a 9 de agosto
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XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
15/07/2019