Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
14/07/2019
Supressão de mata nativa gera dano de R$ 3 milhões. Ex-prefeito está entre os réus
14/07/2019
OAB-Londrina entrega contribuição à Consulta Pública do Marco Legal das Startups
12/07/2019
Direito Previdenciário é tema de seminário em Londrina
12/07/2019
Lei Julia Matos: Sede da Mauá é a primeira unidade judiciária da capital a demarcar vaga exclusiva
11/07/2019
OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos no STF
11/07/2019
TJ-RS anula apelação em que advogado atuou para as duas partes
11/07/2019
OAB Paraná sedia II Congresso Paranaense de Direito Bancário
11/07/2019
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
11/07/2019
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
11/07/2019
Negada a concessão de pensão por morte a filho de servidor público falecido que não comprovou sua incapacidade
11/07/2019
Caixa não é obrigada a renegociar dívida de mutuário por perda de emprego
11/07/2019
Cliente que teve carro arrombado em estacionamento de supermercado faz jus a indenização
11/07/2019
Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade tem direito de realizar exame mamográfico pelo SUS
11/07/2019
DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior
11/07/2019
TJ-MG nega reintegração de posse em comunidade quilombola
11/07/2019
Negado dano moral a consumidor que não ingeriu refrigerante
11/07/2019
Desconhecimento da lei não afasta responsabilidade pelo crime de grilagem
11/07/2019
TJ-SC confirma pena de engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo
11/07/2019
Empresa aérea pagará mais de R$10 mil por danificar violão
11/07/2019
Justiça busca amparo em práticas indígenas para ressocialização de adolescentes
11/07/2019
Nelson Sahyun assume interinamente presidência da CAA/PR
11/07/2019
OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos
10/07/2019
Em resposta à ofício da OAB, TJ-PR lista providências que vem tomando para solucionar déficit de servidores e juízes no 1º grau
10/07/2019
Atendendo a apelo da OAB Paraná, TJ recomenda que magistrados priorizem processos em fase de expedição de alvará
10/07/2019
STJ: Tribunal passa a receber documentos administrativos em meio digital
10/07/2019
TCU aponta aperfeiçoamentos necessários à universalização do PJe
10/07/2019
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
10/07/2019
Empresa concessionária de energia elétrica é responsável por prejuízo causado por oscilações de tensão na rede
10/07/2019
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
10/07/2019