DF deve custear cirurgia eletiva para sargento aposentado

02/07/2019

Reuniões e eventos da semana na OAB-Londrina

02/07/2019

Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia

02/07/2019

Nota do Colégio de Presidentes das CAIs em defesa ao Exame de Ordem

01/07/2019

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem

01/07/2019

STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

01/07/2019

Câmara dos Deputados cria Frente Parlamentar da Advocacia

01/07/2019

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

01/07/2019

Goleiro não consegue indenização por perda da oportunidade por causa de doença profissional

01/07/2019

FURG não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência

01/07/2019

Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado

01/07/2019

TJ-SP rejeita denúncia em caso de furto de caixa de tomates avaliada em R$ 80

01/07/2019

Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício

01/07/2019

AGU confirma validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência

01/07/2019

TJ-SP determina fornecimento de canabidiol a homem em tratamento médico

01/07/2019

Corpo estranho em refrigerante gera indenização

01/07/2019

Testemunhas e vítimas são ouvidas por videochamadas em audiências realizadas pelo Whatsapp

01/07/2019

Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade

01/07/2019

Justiça nega pedido da CBF para impedir venda de camisas da Adidas

01/07/2019

Acusado de matar ex-companheira e andar com o corpo da vítima na garupa de moto será levado a júri

01/07/2019

Homem que apanhou de lutadora ao tentar assaltá-la é condenado

01/07/2019

OAB - Nota à Imprensa

30/06/2019

Data da morte de Tatiane Spitzner é instituída como Dia de Combate ao Feminicídio

30/06/2019

Integração de informações vai facilitar diagnóstico do sistema carcerário

30/06/2019

OAB Paraná convida advogados e familiares para a Festa Julina

30/06/2019

Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

30/06/2019

STF definirá se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifício ruidosos

30/06/2019

Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações

30/06/2019

Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação

30/06/2019

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

30/06/2019