Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos
07/07/2019
Idosa será indenizada por companhia aérea
07/07/2019
Turistas indenizados por overbooking, rota alterada, atraso de voo e perda de conexão
07/07/2019
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento de criança com paralisia cerebral
07/07/2019
Motorista flagrado alcoolizado é condenado após tentativa de corrupção
07/07/2019
Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado
07/07/2019
Juíza decide que gato Mingau, disputado por casal separado, terá guarda compartilhada
07/07/2019
Produtor de camarão atacado por vírus consegue anular dívida contraída junto ao banco
07/07/2019
CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares
05/07/2019
Marilena Winter assume presidência da OAB Paraná no mês de julho
05/07/2019
Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide juiz
05/07/2019
CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos
05/07/2019
Sessões plenárias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre
04/07/2019
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04/07/2019
TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
04/07/2019
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
04/07/2019
Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu
04/07/2019
Vítima de queda de janela na cabeça será indenizada
04/07/2019
Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
04/07/2019
DF é condenado a indenizar companheira de detento por morte em presídio
04/07/2019
Usuária de rede social terá de indenizar por post ofensivo
04/07/2019
Agetop deverá indenizar em R$ 200 mil mulher que perdeu filho em acidente
04/07/2019
Médico e clínica são condenados a indenizar paciente por tratamento inadequado
04/07/2019
Carbonífera condenada por jogar água ácida no leito do rio
04/07/2019
Engenheiro acusado de plagiador e bandido na internet será indenizado
04/07/2019
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
04/07/2019
CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções
04/07/2019
Conquista da advocacia: divulgação da ordem de sustentação oral nas câmaras recursais do TJ-PR
04/07/2019
OAB Lapa acompanha o caso de idoso que foi carregado para fazer prova de vida em agência bancária
04/07/2019
Partido questiona atos do Ministério da Agricultura que liberam mais de 200 agrotóxicos
04/07/2019