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Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
24/08/2019
Juiz impede eutanásia de cadela diagnosticada com leishmaniose
24/08/2019
Clientes que acionaram garantia serão indenizadas por eletrodoméstico com defeito
24/08/2019
TJ-PR não reconhece nulidade alegada por ex-diretor da Alep no caso conhecido como “Diários Secretos”
24/08/2019
Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
24/08/2019
Queda de energia provocada por gambá resultou em incêndio e indenização
24/08/2019
TJ-SC condena Estado e órgão de comunicação por transformar ação policial em espetáculo
24/08/2019
Justiça não atende pleito de mulher que se declarou ao amado em picadeiro de circo
24/08/2019
Abertas inscrições para torneio Interjustiça da OAB-Londrina
23/08/2019
Acompanhe a agenda de reuniões e eventos dos dias 26 a 30 de agosto
23/08/2019
Confira o edital do XXX Exame de Ordem Unificado
23/08/2019
Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald
23/08/2019
Precarização da advocacia é tema de diálogo entre presidentes do Sinap-PR e da OAB Paraná
23/08/2019
Adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva
23/08/2019
Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente
23/08/2019
MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
23/08/2019
Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação e sem redução de remuneração
23/08/2019
Companheira faz jus à pensão por morte instituída por ex-companheiro e concedida administrativamente a ex-esposa
23/08/2019
Família de vigia morto ao acender fogos de artifício por ordem de Prefeitura será indenizada
23/08/2019
Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
23/08/2019
Decisão judicial garante à indígena acesso a auxílio-doença
23/08/2019
Escola deve autorizar entrada de terapeuta para acompanhamento de criança autista
23/08/2019
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma
23/08/2019
Justiça autoriza fornecimento de canabidiol
23/08/2019
Emissora é condenada por expor adolescente na TV após comprometer-se com discrição
23/08/2019
Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica
23/08/2019
Decreto que estabeleceu critérios de promoção não se sobrepõe a lei
23/08/2019
Tribunal afasta dano estético, mas mantém compensação por dano moral à consumidora que teve problemas com produto para os cabelos
23/08/2019
Evento na OAB-Londrina irá comemorar o centenário da OIT
23/08/2019
Comissão propõe sistema de registro de sociedades de advogados nas próprias seccionais
21/08/2019
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