Tribunal afasta dano estético, mas mantém compensação por dano moral à consumidora que teve problemas com produto para os cabelos
04/09/2019
Justiça mantém condenação de vendedor de bombons com maconha
04/09/2019
Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
04/09/2019
Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico
04/09/2019
Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal
04/09/2019
Reparação voluntária do dano é considerada como atenuante em condenação por roubo
04/09/2019
I Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio será realizado de 9 a 11 de setembro
04/09/2019
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
04/09/2019
Após pleito da OAB-PR, governo libera R$ 1,2 bilhão para acordos de pagamento de precatórios
04/09/2019
STF: 2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade
04/09/2019
Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018
04/09/2019
Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
04/09/2019
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
04/09/2019
Trabalhadora com deficiência que foi apelidada de manca receberá indenização
04/09/2019
Parque de diversões terá que indenizar família de trabalhador morto após queda de roda gigante
04/09/2019
Mulher que tentava se passar por irmã falecida é condenada por falsidade ideológica pelo TRF4
04/09/2019
TRF4 indefere pedido do ex-presidente Lula para incluir mensagens do Intercept no processo do Sítio de Atibaia
04/09/2019
Editora é condenada a indenizar leitor
04/09/2019
Não ocorre crime ambiental na invasão de terras públicas de modo pacífico
04/09/2019
Lei sobre participação popular na escolha de administrador regional é inconstitucional
04/09/2019
Município responde por violação de túmulo
04/09/2019
Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia
04/09/2019
Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais
04/09/2019
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por acidente
04/09/2019
Mulher processa seguradora para receber indenização decorrente da morte de ex-marido
04/09/2019
Negada indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete
04/09/2019
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
02/09/2019
OAB Paraná alerta advogados para golpe com pedido de depósito de dinheiro
02/09/2019
STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais
02/09/2019
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
02/09/2019