Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
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TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
02/09/2019
JT-MG condena empresa a indenizar vítima de injúria racial praticada por colegas de trabalho
02/09/2019
Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal
02/09/2019
TRF4 determina que UFFS matricule estudante autodeclarada parda
02/09/2019
Panificadora indenizará gerente que recebeu mensagens ofensivas de celular enviadas por colega de trabalho
02/09/2019
Justiça proíbe empresa acreana de usar mesmo nome de empresa nacional
02/09/2019
Militar temporário não tem direito à reforma se invalidez não tem relação com serviço
02/09/2019
Farmacêutico é condenado por crime contra a saúde pública
02/09/2019
DF é condenado a indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
02/09/2019
Homem que teve os dedos da mão lesionados em acidente em rede elétrica será indenizado
02/09/2019
Ascendentes são proibidos legalmente de adotar os descendentes
02/09/2019
TJ-PR aumenta indenização devida à mulher que teve imagem indevidamente utilizada em campanha eleitoral
02/09/2019
Prefeitura de Itapetininga deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde
02/09/2019
Casinhas de Cachorro: proibida retirada no bairro Jardim do Salso
02/09/2019
Projeto de lei que altera marco regulatório do saneamento básico será tema de reunião pública na OAB-Londrina
02/09/2019
OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia
01/09/2019
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
01/09/2019
CNJ: Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018
01/09/2019
Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado
01/09/2019
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
01/09/2019
Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade
01/09/2019
TJDF: Turma nega pedido de alteração de nome de transgênero após sua morte
01/09/2019
Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido
01/09/2019
Mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-namorado
01/09/2019
Casal que perdeu filha por falha em serviço da Prefeitura de Novo Oriente deve receber R$ 100 mil
01/09/2019
Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer
01/09/2019
Banco deverá indenizar proprietário de imóvel vizinho destruído por explosivos durante assalto a agência
01/09/2019
Justiça nega comissão milionária para corretor que não perfectibilizou venda de prédio
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TJ-SC extingue execução que pretendia cobrar R$ 5 milhões de multa de banco
01/09/2019