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TRT15: Décima Câmara mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo Facebook
28/08/2019
TRT-SC julga constitucional regra sobre uso de barba e bigode por guardas municipais de Florianópolis
28/08/2019
Alienação de veículo antes da citação do devedor não configura fraude à execução
28/08/2019
TRF4 mantém obrigatoriedade de simulador de trânsito em autoescolas do RS
28/08/2019
Mulher trans obtém direito a cirurgia de redesignação sexual
28/08/2019
Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
28/08/2019
Vizinho de salão de festa de prédio será indenizado por sofrer com badernas e som alto
28/08/2019
Homem que foi atropelado por ônibus dentro de rodoviária será indenizado
28/08/2019
Loja que vendeu sonhos e entregou pesadelo indenizará cliente por cama box defeituosa
28/08/2019
Empresa de SC que falsificava camisas de futebol de clube gaúcho terá de indenizá-lo
28/08/2019
Filha receberá indenização após pai ser morto equivocadamente pela PM
28/08/2019
Atenção para informações sobre inscrições em plantão Ad hoc nas comarcas de Londrina
28/08/2019
TRF4 suspende corte de araucárias
27/08/2019
Vítima de acidente em linha de trem é indenizada pela União por danos morais e estéticos por amputação de membro
27/08/2019
Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao crédito
27/08/2019
Contador é responsabilizado por sonegação fiscal de empresa de transporte rodoviário
27/08/2019
Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de processo administrativo
27/08/2019
Empresa de transporte é condenada por morte de passageira que caiu de ônibus
27/08/2019
Técnico em manutenção de celulares que teve equipamento queimado por oscilação de energia será indenizado
27/08/2019
Lavadeira terá direito a pensão vitalícia após cair em bueiro na calçada
27/08/2019
Audiência via Whatsapp com parte que mora na Itália põe fim a ação sobre golpe de venda de veículo
27/08/2019
Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados
27/08/2019
Justiça determina que municípios do sul de SC acabem com barafunda em suas ruas
27/08/2019
Justiça utiliza Skype para ouvir advogado em recurso
27/08/2019
Comissão de Defesa dos Animais debate maus tratos nesta quinta-feira em Londrina
27/08/2019
OAB Paraná recebe o XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo
27/08/2019
Homenagem a Lyda Monteiro
27/08/2019
Reparar dano antes da denúncia diminui a pena, diz Marco Aurélio
27/08/2019
Falta de previsão em lei afasta direito de cortadora de laranja a adicional de insalubridade
27/08/2019