Decisão do TJ-PR reforça a plenitude do exercício da liberdade de imprensa
11/09/2019
DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço
11/09/2019
Prefeitura de Batatais deverá ressarcir centro de diagnósticos por exames realizados após prorrogação de contrato
11/09/2019
Idosa que sofreu acidente por negligência de motorista de ônibus deve receber indenização
11/09/2019
Família de mulher agredida com garrafa será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
11/09/2019
Justiça fixa em R$ 25 mil indenização à vítima de ofensas raciais
11/09/2019
1º Workshop do Direito da Saúde de Londrina começa na segunda-feira na OAB-Londrina
11/09/2019
XXIX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
11/09/2019
CEJUSC sem advogado é inconstitucional, diz presidente Cássio Telles em artigo
11/09/2019
Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue
11/09/2019
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
11/09/2019
Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
11/09/2019
Caixa deve reconstruir imóvel do Minha Casa Minha Vida avariado por chuva
11/09/2019
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
11/09/2019
Inadmissível remoção para acompanhar cônjuge de servidor para órgão de outra estrutura
11/09/2019
Empresa aérea deve indenizar passageiro da concorrente
11/09/2019
Dnit é condenado a pagar danos materiais por acidente com veículo oficial do Estado de Rondônia devido à falta de conservação de rodovia
11/09/2019
Município deve indenizar casal que perdeu filho vítima de ataque de abelhas em praça
11/09/2019
TJ-DFT: Turma mantém decisão que autorizou cadastro de filhos para adoção por negligência familiar
11/09/2019
Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem
11/09/2019
Candidato reprovado em teste oftalmológico deve continuar em concurso
11/09/2019
Família de aluno que sofreu bullying por três anos ganha na Justiça direito à indenização
11/09/2019
TJ-SC confirma dever de indenizar de empresa responsável por extrato de tomate com lesma
11/09/2019
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade
11/09/2019
OAB - Nota de repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão
09/09/2019
Paraná é tri-campeão master e super master no Campeonato Brasileiro de Futebol da advocacia
09/09/2019
Priscilla Placha Sá é a nova desembargadora do TJ-PR pelo quinto constitucional
09/09/2019
AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas
09/09/2019
Juiz proíbe prefeitura de exigir inspeção em carros de aplicativos
09/09/2019
JT-MG reconhece vínculo de emprego entre consultora e empresa multinacional de cosméticos
09/09/2019