TRF2 confirma direito ao registro da marca Cielo para empresa de cartões de crédito
20/07/2017
Problema na aeronave não afasta o dever de indenizar pelo atraso provocado ao cliente
20/07/2017
Loja deve indenizar consumidora por bem furtado
20/07/2017
Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais
20/07/2017
Cláusula que prevê retenção de valores para pagar dívida de cartão de crédito é nula
20/07/2017
Jovem é absolvido da acusação de estupro após ter relacionamento consentido com menina menor de 14
20/07/2017
Empresas são condenadas por negativação indevida de mulher que não solicitou serviço de telefonia
20/07/2017
Justiça condena hospital a indenizar filha pela morte da mãe
20/07/2017
Eufórico com vitória, torcedor colorado invade gramado e verá jogos na delegacia
20/07/2017
Prefeitura indenizará moradores de casa atingida por caminhão
20/07/2017
Twitter é condenado por não retirar do ar ofensas contra o empresário Daniel Dantas
20/07/2017
Corrida Legal comemora um ano de atividade em Londrina
20/07/2017
Após iniciativa da OAB, TRF-1 garante acesso de advogados a investigações da Polícia Federal
19/07/2017
Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
19/07/2017
Com assistência da OAB, honorários foram majorados de R$ 5 mil para R$ 20 mil
19/07/2017
Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão
19/07/2017
Para concessão de indulto, Decreto 8.615/15 não exige exame criminológico
19/07/2017
Caixa e Sicoob não têm responsabilidade de conferir assinaturas de cheque endossado
19/07/2017
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
19/07/2017
Aquisição de gasolina venezuelana constitui crime de contrabando
19/07/2017
Empresas conseguem liminar para suspender exigibilidade de contribuição sobre a folha
19/07/2017
Condomínio é condenado a indenizar acidente causado por falta de sinalização
19/07/2017
Família deve receber indenização por negativa de quimioterapia
19/07/2017
Por demora na entrega de veículo, concessionária e fabricante terão de ressarcir gasto com locação de carro
19/07/2017
Município deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de bebê durante o parto
19/07/2017
Concedida autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
19/07/2017
Município deverá fornecer insulinas especiais a pacientes com diabetes
19/07/2017
Justiça responsabiliza farmácia por venda de remédio distinto do prescrito a paciente
19/07/2017
Empresa de ônibus indenizará passageiro cadeirante
19/07/2017
Caso Kiss: Pai de vítima é absolvido de acusações de calúnia e difamação
19/07/2017