Entes Públicos devem conceder medicamento para adolescente
25/07/2017
Donos de imóvel são indenizados por irregularidades de imobiliária
25/07/2017
Plano de saúde é condenado a indenizar por morosidade no atendimento de urgência
25/07/2017
Cliente embriagado e com ânimos alterados pagará indenização a atendente ofendido
25/07/2017
Prova de concurso público não pode questionar tema ausente no conteúdo programático
25/07/2017
Município do Rio terá de indenizar mulher capa de Guia do Carnaval
25/07/2017
Dona de gato que fugiu de clínica após cirurgia receberá indenização de veterinário
25/07/2017
Advogados têm ônibus de graça para conferência Estadual
25/07/2017
PGE vai analisar pedidos de pagamentos de honorários dativos feitos antes de 2015
24/07/2017
“Opção do governo é transferir para o cidadão a conta de seus erros”, diz Lamachia
24/07/2017
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
24/07/2017
Suspensa ação penal contra homem acusado de furtar barra de chocolate
24/07/2017
Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança
24/07/2017
Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime
24/07/2017
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto
24/07/2017
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
24/07/2017
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
24/07/2017
TRF4 concede auxílio-acidente após o fim do auxílio-doença
24/07/2017
Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25%
24/07/2017
União deve devolver a contribuinte com neoplasia maligna imposto de renda retido em resgates de previdência privada
24/07/2017
Reforma agrária – residência no local é condição para regularização de imóvel rural
24/07/2017
Empresa telefônica deve ressarcir clientes por paralisação do serviço móvel
24/07/2017
Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício
24/07/2017
Criança que se feriu durante reforma de muro será indenizada
24/07/2017
TJ-MG isenta médica de indenizar paciente
24/07/2017
TJ-SP declara inexigível débito com hospital
24/07/2017
Justiça anula contas de telefone emitidas após cancelamento de linha
24/07/2017
TJ-SC confirma indenização a pais e filhas que descobriram troca de bebês há 22 anos
24/07/2017
Justiça isenta Estado de responsabilidade por suicídio de mulher transtornada
24/07/2017
Núcleo Jovem entrega agasalhos arrecadados em Campanha de Inverno
24/07/2017