Menção a antecedentes antes de júri popular não implica nulidade da sessão
03/08/2017
Prescrição executória é contada do trânsito em julgado para a acusação
03/08/2017
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
03/08/2017
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
03/08/2017
Trabalhador demitido por justa causa acusado, sem provas, de fumar maconha tem dispensa revertida para imotivada
03/08/2017
TRF2 confirma importância de respeitar faixa não-edificável em rodovia
03/08/2017
Justiça entende que diferenciação de preços entre homens e mulheres não é ilegal
03/08/2017
Tribunal mantém condenação de contribuinte por prestar informações falsas à Receita Federal
03/08/2017
TRF1: Turma confirma cancelamento de pensão por morte de ex-esposa que não comprovou dependência econômica
03/08/2017
Herdeira de soldado da borracha tem garantido direito de receber indenização do pai
03/08/2017
Hospital indenizará casal que teve filho negligenciado em UTI neonatal
03/08/2017
Goleiro recebe autorização para trabalho externo
03/08/2017
INSS é condenado a conceder a aposentadoria a trabalhador braçal que teve uma das mãos amputada
03/08/2017
Município deve indenizar paciente que engravidou mesmo após passar por cirurgia de laqueadura
03/08/2017
Agressão em blitz resulta em condenação do Estado a indenizar motorista
03/08/2017
Hospital universitário é condenado a indenizar por erro médico
03/08/2017
Fórum de Defesa das Prerrogativas traz a Londrina ex-advogado de Lula
03/08/2017
Colégio indenizará aluno que sofreu bullying
03/08/2017
OAB Paraná celebra dia do advogado ao fim da VI Conferência Estadual da Advocacia
02/08/2017
Redução do Órgão Especial volta à pauta do TJ-PR
02/08/2017
Senado aprova nome indicado pela OAB para o CNJ
02/08/2017
Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas
02/08/2017
Prefeitura derruba aumento de ISS após manifestação da OAB Paraná
02/08/2017
Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
02/08/2017
Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação
02/08/2017
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
02/08/2017
Vítima de ofensas via mensagem de celular deve ser indenizada
02/08/2017
TRF4 nega fornecimento de medicamento por falta de perícia
02/08/2017
Motorista será indenizado após ponte ceder e perder mercadoria e veículo
02/08/2017
Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado
02/08/2017