STJ: Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo
14/07/2017
Últimos dias das inscrições com desconto para a VI Conferência Estadual da Advocacia
13/07/2017
OAB Paraná presta assistência e obtém decisões favoráveis para majoração de honorários
13/07/2017
CFOAB recomenda atualização das informações cadastrais no CNA
13/07/2017
Tribunal de Ética e Disciplina fará encontro durante a VI Conferência
13/07/2017
Confira os hotéis com tarifas especiais para participantes da VI Conferência Estadual da Advocacia
13/07/2017
Falta de tradução e perícia antropológica não justificam trancamento liminar de ação contra índios
13/07/2017
CNJ apresenta novo sistema digital para cadastro de presos e foragidos
13/07/2017
Empresa de agropecuária é condenada a indenizar trabalhador que aguardava transporte sem proteção
13/07/2017
Posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva
13/07/2017
Cão morre após ser vendido e comprador deverá ser ressarcido
13/07/2017
Acordo firmado com abraço entre as partes reforça o espírito de pacificação social da Justiça do Trabalho
13/07/2017
Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes
13/07/2017
Filial de entidade beneficente não goza, necessariamente, de imunidade tributária
13/07/2017
DF terá que indenizar por gaze esquecida dentro do abdome de paciente do SUS
13/07/2017
Empresa de gerador é condenada a indenizar noivos que casaram no escuro
13/07/2017
Instituição deve indenizar estudante por ofertar curso de psicologia sem autorização do MEC
13/07/2017
Saúde Estadual tem de fornecer medicamento para criança com atrofia muscular espinhal
13/07/2017
Justiça determina que Itaú Consórcio restitua parcelas quitadas antecipadamente
13/07/2017
Mulher que sofreu com plástica malsucedida será indenizada por dano moral e estético
13/07/2017
Político ofendido por internauta no Facebook terá direito a receber danos morais
13/07/2017
Tribunal condena cobradora que extrapolou e ultrapassou limites para receber dívida
13/07/2017
Inscrições para Conferência Estadual podem ser feitas com descontos até dia 15
13/07/2017
Marcado para agosto colóquio sobre Direito Urbanístico
12/07/2017
Inscrições para apresentação de teses na Tribuna Livre da VI Conferência da Advocacia vão até dia 28
12/07/2017
OAB saúda aprovação de PL que garante prazos em dias úteis na Justiça do Trabalho
12/07/2017
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
12/07/2017
CNJ: Cursos gratuitos e on-line do CNJ serão reabertos em agosto
12/07/2017
Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado
12/07/2017
TST: Turma afasta penalidade aplicada a empregado que faltou à audiência em razão de doença
12/07/2017