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XXII Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
05/07/2017
Provimento que regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico é publicado no DO
05/07/2017
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
05/07/2017
STJ: Devolução de prazo por motivos de saúde é destaque da Pesquisa Pronta
05/07/2017
JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível da Rede D’Or
05/07/2017
TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
05/07/2017
Universidade tem autonomia para delimitar número disciplinas por período letivo
05/07/2017
Universitário obtém judicialmente matrícula em disciplinas com vagas esgotadas
05/07/2017
TJ-MG condena Município de BH a indenizar por queda em rua pública
05/07/2017
Reconhecimento fotográfico de pessoa constitui prova precária
05/07/2017
Município terá de regularizar fornecimento de materiais e manutenção de veículos do Conselho Tutelar
05/07/2017
Loja de decorações é condenada a indenizar por falha na execução do contrato de serviços
05/07/2017
Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
05/07/2017
Justiça reverte eliminação de candidato em concurso ao verificar suas honrarias militares
05/07/2017
Mantida sentença que condenou escola a indenizar por morte de bebê
05/07/2017
Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua
05/07/2017
TJ-SC diz que é incabível discutir questão de mérito na apertada via do habeas corpus
05/07/2017
Decisão da Justiça obriga Fluminense a saldar aluguel atrasado
05/07/2017
Correntista indenizará vigilante bancário por ofensa racista em ambiente de trabalho
05/07/2017
OAB cobrará na Justiça que governo repasse 3% de loterias para Fundo Nacional da Cultura
04/07/2017
Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
04/07/2017
TJ-PR prorroga prazos processuais do dia 28 de junho
04/07/2017
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
04/07/2017
Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional
04/07/2017
Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte
04/07/2017
Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
04/07/2017
Instituição de ensino tem autonomia para delimitar número máximo de disciplinas por período letivo
04/07/2017
TRF4 mantém União como ré em ação de indenização por omissão do SUS
04/07/2017
TRF1 determina à CEF que devolva valores de juros de obra pagos por mutuário
04/07/2017
TRF2: militar não pode ser penalizada por acusação do qual foi absolvida
04/07/2017
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