COVID-19: Bares que possuem autorização para atuar como “restaurante ou lanchonete” podem funcionar em Curitiba
15/08/2020
Plano de saúde indenizará por negativa de exame
15/08/2020
Justiça nega pedido de candidata para que banca de concurso pontuasse títulos fora dos padrões exigidos em edital
15/08/2020
Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento
15/08/2020
COVID-19: Justiça nega pedido para que Distrito Federal indenize policial contaminado
15/08/2020
Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa
15/08/2020
Consumidora que não recebeu móveis planejados será indenizada
15/08/2020
Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
15/08/2020
Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia
15/08/2020
Ex-companheiro que permaneceu na posse de imóvel do casal deve prestar contas
15/08/2020
Sem prova robusta de desequilíbrio contratual, TJ-SC nega reduzir mensalidades escolares
15/08/2020
Homem é condenado por crime ambiental após cortar vegetação nativa e exótica
15/08/2020
Médico de Família é tema de live da comissão da Mulher Advogada da Subseção Londrina
14/08/2020
OAB - Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil
13/08/2020
Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
13/08/2020
ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas
13/08/2020
Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviços prestados
13/08/2020
INSS terá que prover benefício de salário-maternidade à trabalhadora rural do interior do RS
13/08/2020
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
13/08/2020
Tribunal nega pedido de farmácia para manipular fórmulas com derivados ou fitofármacos à base de cannabis sativa
13/08/2020
Suspensão e demora na concessão do benefício não acarreta danos morais ao beneficiário
13/08/2020
Empresa é condenada por uso de imagem de funcionário para material publicitário sem autorização
13/08/2020
Plano de saúde terá que indenizar conveniado
13/08/2020
Esporte Interativo, TNT e Space não poderão transmitir jogos do Campeonato Brasileiro
13/08/2020
TJ-DFT: Turma afasta dever de alimentos de pai idoso e doente para filho incapaz
13/08/2020
Faculdade é condenada a indenizar aluno deficiente visual
13/08/2020
Operadora e plano de saúde devem indenizar beneficiário por má prestação dos serviços
13/08/2020
Incorporadora deve ressarcir prejuízos por desabamento de muro
13/08/2020
Empresa área não deve ser responsabilizada por atraso de voo durante pandemia
13/08/2020
Município pode assumir equipamentos de UTI por dívida de IPTU em hospital desativado
13/08/2020