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Corregedor nacional arquiva procedimento contra juíza Gabriela Hardt
06/08/2020
Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual
06/08/2020
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
06/08/2020
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
06/08/2020
Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
06/08/2020
FAB não pode excluir candidata de processo seletivo por motivo de dentição incompleta
06/08/2020
Covid-19: Justiça nega liminar para obrigar Testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue
06/08/2020
Desbloqueio e uso de cartão de crédito geram obrigação de pagar fatura mesmo não tenha sido ele solicitado pelo consumidor
06/08/2020
Estado terá que indenizar por demora em entregar corpo
06/08/2020
Construtora indenizará cliente
06/08/2020
Banco é responsabilizado por erro em inscrição de concurso
06/08/2020
Rapaz mordido por cachorro será indenizado
06/08/2020
Mantida condenação de casal por falsidade ideológica em licitação
06/08/2020
Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
06/08/2020
Justiça rechaça terceirização e exige protagonismo do Estado no combate ao coronavírus
06/08/2020
Drogaria indenizará consumidora por importunação praticada por atendente
06/08/2020
Juizado Especial: Idoso que teve o direito à gratuidade de passagem desrespeitado deve ser indenizado
06/08/2020
Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual
06/08/2020
OAB-Londrina firma acordo com Justiça Federal para atender casos judiciais de auxílio emergencial
06/08/2020
STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas
05/08/2020
OAB-PR alerta advocacia para tentativa de golpe que usa o nome da seccional para clonar celulares
05/08/2020
Casos de Covid-19 no sistema prisional crescem 82% em um mês
05/08/2020
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
05/08/2020
TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná
05/08/2020
Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia
05/08/2020
COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de setembro
05/08/2020
Tribunal não pode se manifestar sobre matéria não impugnada na apelação
05/08/2020
Veterinário acusado por morte de cavalo será indenizado
05/08/2020
COVID-19: TJPR autoriza a expropriação de bens de um devedor de pensão alimentícia
05/08/2020
Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai
05/08/2020
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