Candidata grávida não pode ser considerada inapta para posse em concurso
28/07/2020
Falha de buffet a 4 horas do casamento gera dano moral aos noivos
28/07/2020
Município é condenado por acidente causado por falta de sinalização de trânsito
28/07/2020
Síndico deverá indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório
28/07/2020
Loja deve indenizar cliente por cobrança de dívida após acordo
28/07/2020
Homem que teve moto furtada do pátio de delegacia receberá indenização do Estado
28/07/2020
Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias
28/07/2020
Vice-presidente falará sobre os benefícios da CAA-PR para advogados e advogadas
28/07/2020
OAB-Londrina cria comissão de Bioética e Biodireito
28/07/2020
OAB dá início ao I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
27/07/2020
Presos de São Paulo já podem receber visitas virtuais
27/07/2020
Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões
27/07/2020
Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
27/07/2020
Empresa que oferecia banheiro precário e assediava trabalhador é condenada a pagar indenização
27/07/2020
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões
27/07/2020
Justiça mantém multa contra empresa que vendeu lâmpadas de LED sem informar a data de fabricação na embalagem
27/07/2020
Companhia aérea é condenada a devolver milhas de cliente idoso
27/07/2020
Emissora de TV é condenada por exibir programação imprópria em horário que fere proteção à criança e ao adolescente
27/07/2020
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
27/07/2020
Filhos conseguem liminar para acesso à herança sem quitação prévia de imposto
27/07/2020
TJ-DFT: Turma mantém condenação de mulher que forjou o próprio sequestro
27/07/2020
Indevido dano moral por cobrança de documentos na utilização de cartão de crédito
27/07/2020
COVID-19: Taxista busca a prorrogação de parcelas do financiamento de seu veículo na Justiça
27/07/2020
Cobrança sem checagem de existência de contrato gera dano moral
27/07/2020
Justiça nega liberdade a homem que teve Júri cancelado pela pandemia da Covid-19
27/07/2020
Justiça nega liminar a homem que pretendia circular sem máscara
27/07/2020
TJ-SC nega dano a homem que notou corpo estranho em bombom mas não consumiu produto
27/07/2020
Confira Plantão 31ª Semana - 27/07 a 03/08/2020
27/07/2020
Esta semana, tem live sobre O Covid-19 e as relações de trabalho na OAB-Londrina
27/07/2020
OAB Paraná cobra atendimento por videoconferência na Justiça Federal
26/07/2020