Suspensas busca e apreensão com acesso irrestrito a informações no gabinete de José Serra
21/07/2020
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
21/07/2020
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
21/07/2020
TRF4 anula sentença e determina realização de estudo socioeconômico para concessão de benefício assistencial à mulher com retardo mental leve
21/07/2020
Aposentado que teve empréstimo autorizado em seu nome de forma irregular deve ser indenizado
21/07/2020
Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima
21/07/2020
GDF terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde
21/07/2020
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamentos a idoso
21/07/2020
Empresa e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia
21/07/2020
Decisão judicial obriga plano de saúde a autorizar exame de covid-19
21/07/2020
Subcontratada por mensagens de celular, prestadora de serviço tem direito a pagamento
21/07/2020
Faculdade deve indenizar aluna por impedi-la de receber diploma após colação de grau
21/07/2020
Construtora deve indenizar por defeitos em apartamento
21/07/2020
Supermercado deve indenizar cliente acusado de furto
21/07/2020
IRDR: militares que atuaram na guarda do Césio 137 têm direito à promoção por ato de bravura
21/07/2020
Os impactos do decreto nº 10.410/2020 no Regulamento do INSS serão discutidos em live nesta quarta-feira
21/07/2020
Justiça de SC autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19
21/07/2020
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre
20/07/2020
OAB solicita aos municípios que procuradores trabalhem preferencialmente em home office
20/07/2020
Cabral é responsável por mau estado de prisões, diz TJ-RJ ao negar domiciliar
20/07/2020
Corregedor nacional apura a conduta de desembargador do TJ-SP contra guarda
20/07/2020
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
20/07/2020
Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial
20/07/2020
Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
20/07/2020
Negado o pedido de revisão de pontuação a candidato que não cumpriu as regras do edital
20/07/2020
Conselho Regional de Odontologia de SC deve readequar pedido feito em processo para poder acessar à página da instituição no Facebook
20/07/2020
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
20/07/2020
Justiça nega pedido do Ministério Público por ‘lockdown’ no Paraná
20/07/2020
Fhemig é condenada por estupro de incapaz em hospital
20/07/2020
Justiça condena hospital a pagar fornecedor
20/07/2020