Vara Militar condena policiais à prisão e perda do cargo por tortura em abordagem
14/07/2020
Estado de Goiás condenado a indenizar família de servidor morto em acidente de viagem de trabalho
14/07/2020
Advogada falará sobre alongamento do crédito rural em reunião da comissão de Direito Bancário da OAB-Londrina
14/07/2020
Advocacia dativa: 77% preferem manter regra do cadastro em até 3 comarcas
13/07/2020
Processos da Vara Execução Penal do Projudi vão migrar para o Sistema Eletrônico do CNJ
13/07/2020
STF: Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19
13/07/2020
Justiça do Rio devolve direitos sobre obras a Roberto Carlos e Erasmo Carlos
13/07/2020
Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
13/07/2020
Justiça mantém obrigatoriedade de serviço militar de profissional da saúde para médico que alegou “objeção de consciência”
13/07/2020
Empresa é condenada por obrigar empregada a se travestir após descumprir metas
13/07/2020
COVID-19: Justiça nega a reabertura de espaços voltados à prática de tênis e beach tennis em Curitiba
13/07/2020
TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
13/07/2020
Cliente deverá ser ressarcido por descumprimento contratual na aquisição de imóvel
13/07/2020
COVID-19: Loja de departamentos busca a Justiça para funcionar livremente em Maringá
13/07/2020
Justiça determina bloqueio de valores por suposta venda falsa de celular pela internet
13/07/2020
Plano de saúde não pode restringir tratamento de home care prescrito por médico
13/07/2020
Operadora de telefonia paga R$ 12 mil por negativação indevida
13/07/2020
Homem que perdeu mãe e irmã em acidente deve ser indenizado
13/07/2020
Paciente sofre retirada desnecessária de mama e será indenizada
13/07/2020
Negada indenização a revendedora de roupas que não pagou confecção
13/07/2020
Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão sanguínea
13/07/2020
Confira Plantão 29 ª. Semana - 13 a 20/07/2020
13/07/2020
Baile de formatura interrompido por brigas gera indenização para acadêmico
13/07/2020
Live da comissão de Direito de Famílias e Sucessões vai abordar Alimentos entre Cônjuges ou Companheiros
13/07/2020
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13/07/2020
Seccionais do Sul pedem ao TRF4 alteração em ato sobre audiências
12/07/2020
OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”
12/07/2020
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12/07/2020
Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19
12/07/2020
STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas
12/07/2020