Mediante atuação da OAB, juiz reformula decisão e defere levantamento de valores em nome de advogado
02/07/2020
Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF
02/07/2020
Contrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública
02/07/2020
Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante
02/07/2020
Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
02/07/2020
TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais
02/07/2020
Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho
02/07/2020
Plano de saúde terá que manter condições compatíveis com prestadora anterior
02/07/2020
Cabeleireira com renda comprometida pela pandemia consegue redução da mensalidade de curso
02/07/2020
Justiça autoriza o registro de duas mães na Certidão de Nascimento de uma criança
02/07/2020
Acidente obriga administração municipal a indenizar
02/07/2020
Criança que cortou a boca após acidente em shopping será indenizada
02/07/2020
Justiça concede R$ 300 mil a membros de família sobreviventes de acidente
02/07/2020
Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado
02/07/2020
Revogada liminar que obrigava mulher a ficar em isolamento social
02/07/2020
Concessionária de energia elétrica tem que indenizar cooperativa por danos materiais
02/07/2020
II Agrotalks aborda as oportunidades do agronegócio para a carreira do advogado
02/07/2020
CAA-PR lança Programa + Apoio ao Exercício Profissional
02/07/2020
OAB é atendida e STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais como abstenção
01/07/2020
Prevenção ao Covid-19 no sistema prisional: Depen suspende atendimentos presenciais de advogados
01/07/2020
Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup
01/07/2020
CAA-PR lança suporte contábil gratuito à advocacia
01/07/2020
COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto
01/07/2020
Justiça autoriza partilha de R$ 1,46 milhão de Marisa Letícia a herdeiros
01/07/2020
Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19
01/07/2020
Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
01/07/2020
Garantida indenização a funcionário enganado por empregador
01/07/2020
Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
01/07/2020
Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade no TRF4
01/07/2020
Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
01/07/2020