Justiça manda banco reconhecer quitação de dívida apresentada por consumidora
01/07/2020
Gontijo é condenada por não conceder passagens a beneficiários
01/07/2020
Faculdades são condenadas por não cumprirem prazo de entrega de certificado
01/07/2020
Hotel deve indenizar pais de vítima que morreu afogada
01/07/2020
Sem energia em casa, desembargador continua sessão por videoconferência à luz de velas
01/07/2020
Vivo é condenada por danos morais coletivos devido à má prestação de serviços
01/07/2020
Motociclista que teve braço amputado após acidente ganha ação de indenização
01/07/2020
II Agrotalks será realizado nesta quinta-feira pela OAB-Londrina
01/07/2020
O Regime Jurídico Emergencial e Transitório no Direito Imobiliário é tema de reunião na OAB-Londrina
01/07/2020
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$ 300 mil por ofensas à OAB
30/06/2020
81% dos autos de prisão não têm informações sobre Covid-19, aponta CNJ
30/06/2020
Precatórios: TJ reinicia pagamentos da ordem cronológica do Estado do Paraná
30/06/2020
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
30/06/2020
Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS
30/06/2020
TST: Prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho por causa do recesso forense
30/06/2020
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
30/06/2020
Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis
30/06/2020
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai
30/06/2020
Mãe deve ser indenizada por falha no atendimento médico prestado durante parto
30/06/2020
Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias
30/06/2020
Anulada nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro
30/06/2020
Covid: agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
30/06/2020
Loja e fabricante são condenadas por comercializarem produto impróprio para uso
30/06/2020
Casal que enfrentou "overbooking" em viagem para África será indenizado
30/06/2020
Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
30/06/2020
Vínculo socioafetivo deve imperar em relação à verdade biológica
30/06/2020
Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária
30/06/2020
Simpósio de Direito de Família e Sucessões nesta quarta e quinta-feira
30/06/2020
Comissão de compliance recebe convidado para falar do enfrentamento à Covid-19
30/06/2020
OAB solicita audiência urgente com presidente do STF para tratar da suspensão dos processos na Justiça do Trabalho
29/06/2020