Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel
28/06/2020
Justiça determina devolução de veículo a família
28/06/2020
Concedida indenização a consumidor que comprou carro com problemas no motor
28/06/2020
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
28/06/2020
Paciente com Covid-19 ganha na Justiça o direito a uma vaga em UTI
28/06/2020
Município é condenado a indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de vaga em UTI Neonatal
28/06/2020
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
28/06/2020
TJ-PR exclui condenação por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”
28/06/2020
Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia
28/06/2020
II Agrotalks será realizado no próximo dia 2 de julho
26/06/2020
OAB garante penhora dos valores referentes a honorários sucumbenciais de advogada
25/06/2020
OAB Paraná critica recomendação do TST sobre ações sem advogados
25/06/2020
STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
25/06/2020
TJ-PR libera mais de R$ 13 milhões em Precatórios
25/06/2020
STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
25/06/2020
Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida
25/06/2020
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
25/06/2020
TRF1 determina à CEF que reative conta de empresa encerrada sem comunicação prévia válida
25/06/2020
TRF4 nega pedido da defesa de Lula e bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
25/06/2020
Demora na realização de retirada de próteses danificadas gera dever de indenizar
25/06/2020
Banco e corretora são condenados por falha em consultoria de investimentos
25/06/2020
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
25/06/2020
Cliente será indenizado por concessionária que quebrou calçada procurando fraude
25/06/2020
Agente municipal difamado em público será indenizado por dano moral
25/06/2020
Negado seguro de vida à família de mulher que suicidou antes dos dois primeiros anos do contrato
25/06/2020
Aluna de curso descredenciado pelo MEC tem direito a indenização
25/06/2020
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a criança que sofre de doença grave
25/06/2020
Juiz nega indenização para detento que alegou ter contraído HIV no sistema prisional
25/06/2020
Live sobre estratégias de marketing nas redes sociais será realizada nesta quinta
25/06/2020
OAB ingressa em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
24/06/2020