OAB Nacional participa de lançamento do movimento “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”
29/06/2020
Assistência da OAB Paraná garante expedição de alvará
29/06/2020
Mantida justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
29/06/2020
Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei
29/06/2020
UFPel e Município de Pelotas (RS) devem pagar indenização por danos morais e estéticos em caso de negligência hospitalar
29/06/2020
Proprietária deve ser indenizada por ter sua moto furtada vendida em leilão público
29/06/2020
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã
29/06/2020
Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
29/06/2020
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
29/06/2020
Banco terá que arcar com aposentadoria de cliente por 20 anos
29/06/2020
Dona de bar pagará indenização por poluição sonora
29/06/2020
Cliente que arremessou cartão em funcionária de supermercado deve indenizá-la
29/06/2020
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
29/06/2020
Mantida condenação por desacato de mulher que xingou vereador
29/06/2020
Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel
29/06/2020
Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news
29/06/2020
Justiça confirma multa de Procon municipal a agência bancária
29/06/2020
Justiça determina que homem com covid-19 permaneça em isolamento
29/06/2020
Confira Plantão 27ª Semana - 29.06.2020 a 06/07/2020
29/06/2020
Comitê debate reabertura dos fóruns no Paraná
29/06/2020
Comissão da OAB-Londrina vai discutir a violência doméstica contra criança e adolescente
29/06/2020
Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que adia as eleições municipais
28/06/2020
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
28/06/2020
Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse
28/06/2020
Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização
28/06/2020
Justiça nega pedido de familiares para que general Leo Guedes Etchegoyen fosse retirado de relatório da Comissão Nacional da Verdade
28/06/2020
Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário
28/06/2020
Vendedor de pescado é condenado à indenização de R$ 84 mil por comércio ilegal de camarão
28/06/2020
Soldador é indenizado por município 100 km distante de sua casa
28/06/2020
Justiça concede dano moral a acadêmica impedida de colar grau
28/06/2020