Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
23/06/2020
Justiça condena construtora por não cumprir contrato
23/06/2020
Ofensa em rede social e em local de trabalho gera dano moral
23/06/2020
Arquiteto e construtor são condenados por defeitos na execução de obra
23/06/2020
Bradescard terá de indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente
23/06/2020
Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde
23/06/2020
Editor de blog deve indenizar governador João Doria por fake news
23/06/2020
Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais
23/06/2020
Atendendo a pleito da OAB-PR e da AATPR, uso obrigatório do PJE-Calc é adiado para 2021
23/06/2020
Reunião da comissão de Advogados Criminalistas tratará das “Novas perspectivas na Criminologia”
23/06/2020
A pedido de conselheiros da OAB no CNJ, resolução sobre júri telepresencial é retirada de pauta
23/06/2020
Confira Plantão 26ª Semana - 22.06.2020 a 29.06.2020
23/06/2020
Revista da Ordem destaca atuação da OAB em defesa dos princípios constitucionais
22/06/2020
TJ-PR altera Resolução do Plantão Judiciário
22/06/2020
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
22/06/2020
Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia
22/06/2020
Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas
22/06/2020
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
22/06/2020
Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
22/06/2020
Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
22/06/2020
Após clube não comprovar depósito recursal, TST dá ganho de causa a jogadora de vôlei da seleção brasileira
22/06/2020
Justiça mantém condenação de shopping center que impediu entrada de adolescente
22/06/2020
Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido pelo TRF4
22/06/2020
Justiça determina que plano de saúde mantenha tratamento de criança com Síndrome de West e autismo
22/06/2020
Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
22/06/2020
COVID-19: Estudantes universitárias buscam redução de mensalidades na Justiça
22/06/2020
Consumidora deve ser ressarcida dos gastos com cirurgia reparadora nas orelhas da filha
22/06/2020
Município deve arcar com danos gerados por queda de árvore
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Copasa deve reparar vítima por queda em bueiro
22/06/2020
Corregedoria autoriza registro de animais de estimação pelos cartórios extrajudiciais do DF
22/06/2020