Plano de saúde deve incluir servidor público como depende do servidor titular
22/06/2020
Covid: Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos
22/06/2020
Negada indenização a cliente que não comprovou conduta ilícita de clínica odontológica
22/06/2020
Comissão de Direito Empresarial da OAB-Londrina realiza reunião na sexta-feira
22/06/2020
OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia
21/06/2020
OAB atua no Senado contra alteração da atualização dos débitos judiciais trabalhistas
21/06/2020
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
21/06/2020
Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio
21/06/2020
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
21/06/2020
Transtorno esquizoafetivo em PM impõe reforma e não exclusão da corporação
21/06/2020
Justiça garante desconto na mensalidade a acadêmicos por desequilíbrio contratual
21/06/2020
Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes
21/06/2020
Companhia de teatro terá que indenizar escritora
21/06/2020
Estado é condenado por assassinato em centro de internação
21/06/2020
Justiça nega recurso que acusava jornal de difamação
21/06/2020
Clínica de estética deverá indenizar consumidora
21/06/2020
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
21/06/2020
Lojista será indenizada por shopping
21/06/2020
COVID 19: Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
21/06/2020
Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia
21/06/2020
Concessionária e fabricante devem indenizar por defeitos em veículo na garantia
21/06/2020
Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
21/06/2020
Caravanas das Prerrogativas chegam na Subseção-Londrina na segunda-feira
19/06/2020
Investigações do homicídio do advogado Igor Kalluf mobilizam representantes da OAB e da advocacia criminal
18/06/2020
Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
18/06/2020
Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
18/06/2020
Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
18/06/2020
Morador de Jacarezinho ganha na justiça isenção de pagamento de pedágio
18/06/2020
TJ-PR: Médico acusado de matar fisiculturista será julgado pelo Tribunal do Júri
18/06/2020
TJ-SC: Advogado faz sustentação oral de dentro do carro em sessão da 7ª Câmara de Direito Civil
18/06/2020