Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
08/06/2020
Mulher que prestou informações falsas não terá direito a prêmio de seguro de carro
08/06/2020
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
08/06/2020
Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social
08/06/2020
Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização
08/06/2020
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
08/06/2020
TJ-PR considera ilegal a demissão de aproximadamente 500 professores da rede estadual
08/06/2020
Comissões da OAB-Londrina acompanham e se manifestam sobre atos em prol da democracia e repúdio ao racismo
08/06/2020
Paciente com Covid-19 é obrigada a permanecer em casa
08/06/2020
OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
07/06/2020
OAB-PR: Guia traz orientação sobre reabertura dos escritórios de advocacia
07/06/2020
Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos
07/06/2020
TRF1: Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo determinado
07/06/2020
Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias
07/06/2020
Plano de saúde terá que indenizar família de conveniada
07/06/2020
Ex-BBB terá que pagar multa por faltar a audiência
07/06/2020
Cliente deve indenizar concessionária por reparo em carro reserva
07/06/2020
Vigilante vítima de assalto é compensado por danos morais
07/06/2020
Cliente será indenizado por causa de produto não entregue
07/06/2020
Família de preso que morreu dentro da cadeia por conta de descarga elétrica será indenizada
07/06/2020
Justiça determina que pessoa com deficiência receba suporte para conclusão de CNH
07/06/2020
Decisão impede que grupos antagônicos realizem manifestações no mesmo local e data
07/06/2020
Servidoras municipais são condenadas por uso de carro oficial para visitar familiar preso
07/06/2020
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
07/06/2020
Autorizado parcelamento de conta de luz de restaurante
07/06/2020
Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município
07/06/2020
TJ-RJ: Prefeitura terá que atualizar os dados sobre o Covid-19 sob pena de multa diária de R$ 40 mil
07/06/2020
OAB-PR, MP-PR e TJ-PR fazem manifestação conjunta pela democracia
05/06/2020
OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
05/06/2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho elabora estudos para cumprimento do artigo 5º da Resolução n. 322/2020 do CNJ
05/06/2020