Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional

Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada

Azul terá que indenizar agente de aeroporto pelo uso obrigatório de maquiagem e adereços em Confins

TRF4 inova com votação eletrônica para superar obstáculo durante a pandemia

Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização

TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável

Supermercado é condenado por acusação falsa de furto

Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo

GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho

Justiça condena banco a ressarcir correntista

Faculdade deve indenizar por falta de comprovação de débitos

Decisão com proteção jurídica da preclusão “pro judicato” não pode ser revogada sem fatos novos

Pela ofensa a fiscal de mercado, homem tem sentença por injúria racial mantida pelo TJ-SC

Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento

Justiça nega pedido para postergar pagamento de ICMS

Despejo de família é prorrogado por mais 90 dias devido à Covid-19

Os novos paradigmas da responsabilidade civil em pauta de reunião on-line na sexta-feira

OAB Paraná realiza compromisso de novos advogados por meio do Zoom

OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia

STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos

OAB - Nota oficial em defesa do Exame de Ordem e da qualidade profissional

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo

Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho

Empresa de telefonia deve pagar indenização pelo envio de mensagens de cobranças

Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social

Justiça concede guarda unilateral a pai

Menor será indenizada por choque em supermercado

Pai terá que pagar por danos morais após agredir a filha