Juíza anula pedido de demissão assinado contra a vontade de ex-empregada
27/05/2020
INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia
27/05/2020
Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
27/05/2020
Plano de saúde terá que arcar com transplante de medula óssea
27/05/2020
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não tem direito líquido e certo à nomeação
27/05/2020
Mulher que teve pertences furtados será ressarcida
27/05/2020
Justiça condena cooperativa de saúde por falta de aviso
27/05/2020
Construtora é condenada por atraso de dezoito meses na entrega de imóvel
27/05/2020
Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio
27/05/2020
Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
27/05/2020
Justiça determina que corretor de imóveis devolva sinal dado em negócio não concretizado
27/05/2020
Coronavírus: Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil
27/05/2020
Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia
27/05/2020
Companhia aérea deve indenizar por atraso de voo sem justificar motivo ao cliente
27/05/2020
Videoconferência com haitianos tem tradução simultânea em ação de guarda de crianças
27/05/2020
Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins
27/05/2020
CNJ atende OAB sobre prazos processuais
26/05/2020
A pedido da OAB, TRF4 altera inscrições para sustentações orais
26/05/2020
Dados requeridos para sustentação oral por videoconferência podem ser atualizados no Projudi
26/05/2020
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
26/05/2020
Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública
26/05/2020
Professora será indenizada por comentários de conotação sexual de coordenador
26/05/2020
Empresa é condenada por morte de passageira durante assalto
26/05/2020
A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
26/05/2020
Construtora deve indenizar consumidor
26/05/2020
Criança que sofreu agressões de adulto será indenizada
26/05/2020
Consumidor será indenizado por protesto indevido de título
26/05/2020
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
26/05/2020
Justiça determina que morador cumpra regras de construção do condomínio
26/05/2020
Enel tem de indenizar casal por interrupção do fornecimento de energia pouco antes da cerimônia do casamento
26/05/2020