Taxa de despacho postal é considerada abusiva e Correios devem restituir consumidor que já havia pagado o frete do produto
19/05/2020
TRF4 profere primeiras decisões no âmbito da sua jurisdição sobre a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal em ações criminais
19/05/2020
Homem é condenado por morte de cavalo
19/05/2020
Mantida a condenação de réu que apresentou atestado falso para receber auxílio-doença
19/05/2020
Banco é condenado a indenizar
19/05/2020
Justiça permite prorrogação para pagamento de IPTU
19/05/2020
Organizador de exposição é condenado pela Justiça
19/05/2020
Comprador que não quitou pagamento deve devolver o bem e indenizar por perdas e danos
19/05/2020
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento
19/05/2020
Mulher será indenizada após ser aliciada por farmacêutico durante atendimento
19/05/2020
Seguradora é responsável por multa ocorrida depois de furto de veículo
19/05/2020
Templo religioso deverá indenizar moradores por perturbação de sossego
19/05/2020
Mulher que afundou a perna nas grades de um bueiro em via pública será indenizada
19/05/2020
Retomado atendimento presencial nas sedes da OAB-Londrina de segunda a sexta-feira
19/05/2020
Ministro Lewandowski indefere ADPF da OAB sobre cursos jurídicos
18/05/2020
OAB Paraná repudia atentado contra escritório de advogado
18/05/2020
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
18/05/2020
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
18/05/2020
Trabalhador receberá indenização de R$ 12 mil após empresa cancelar vaga prometida
18/05/2020
Ouro apreendido em operação policial pode ser restituído ao proprietário que o adquiriu de boa-fé
18/05/2020
TRF4 nega indenização a policiais federais por tempo de descanso durante plantão em regiões de fronteiras
18/05/2020
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
18/05/2020
Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
18/05/2020
Justiça determina indenização à consumidora por defeito na montagem de painel
18/05/2020
Justiça manda reativar plano de saúde de paciente com Covid-19
18/05/2020
Homem ferido por fogos de artifício será indenizado
18/05/2020
Companhia aérea deve indenizar casal por voo cancelado
18/05/2020
Dentista deve indenizar paciente por falha na prestação do serviço
18/05/2020
COVID-19: Casal consegue na Justiça a alteração de uma viagem internacional de lua de mel
18/05/2020
Ex-presidente do Palmeiras é condenado por cambismo
18/05/2020