Consumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano
21/05/2020
Justiça ouve testemunha em audiência virtual após localizá-la no interior da Itália
21/05/2020
TJ-RJ: Alunos de medicina têm desconto de 50% nas mensalidades no período de pandemia da Covid-19
21/05/2020
Justiça de SC inova e faz licitação virtual com interação das empresas por videoconferência
21/05/2020
Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
21/05/2020
STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir
20/05/2020
OAB solicita que Caixa Econômica reforce quadro para pagamento de alvarás
20/05/2020
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
20/05/2020
Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves
20/05/2020
É desnecessário especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF
20/05/2020
Liminar reduziu em 50% o valor do aluguel de comércio em razão da pandemia
20/05/2020
Demora em marcação de cirurgia gera indenização
20/05/2020
Justiça condena companhia de saneamento
20/05/2020
Empresas de turismo devem indenizar cliente que cancelou viagem por motivo de saúde
20/05/2020
Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave
20/05/2020
Justiça determina pagamento de seguro após comprovação de sinistro
20/05/2020
Técnica de enfermagem deve ser indenizada por exposição de resultado de exame
20/05/2020
Grávida tem de receber do plano de saúde remédio até dois meses após o parto
20/05/2020
Município deve indenizar comunidade em R$ 54 mil por sistema de esgoto inadequado
20/05/2020
TJ-SP suspende restrição do acesso de turistas às cidades do litoral paulista
20/05/2020
Banco terá de respeitar limite de 30% em empréstimos consignados
20/05/2020
Município é obrigado a fornecer transporte escolar para estudantes de cidade vizinha
20/05/2020
Juiz decide que autoridade administrativa tem autonomia para manter comércio aberto
20/05/2020
O alastramento da Covid-19 no sistema prisional será debatido, via Zoom, nesta quinta na OAB-Londrina
20/05/2020
Ministério da Justiça atende pedido da OAB e proíbe uso de contêineres como prisões
19/05/2020
OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual
19/05/2020
Plenário aprova texto-base que prevê uso obrigatório de máscara em todo o País
19/05/2020
Zoom volta a negar fornecimento de dados de internautas ao Facebook
19/05/2020
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta
19/05/2020
Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
19/05/2020