Justiça decide que motorista desligado de aplicativo não faz jus a indenização

Motorista que causou acidente deve indenizar filhos da vítima em R$ 400 mil

Plano de saúde ressarcirá cardíaca que precisou de avião UTI para socorrer-se em SP

"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência de consumidores", diz magistrado

Atenção para o plantão 22ª semana - 25.05.2020 a 01.06.2020

OAB é atendida: Funrejus não incide em abertura de matrículas em loteamentos

Memoriais em fase de recurso no TJ-PR podem ser entregues por e-mail

Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil

Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras

Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo TRF4

Liminar suspende funcionamento do aplicativo Buser no RS

Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor

COVID-19: TJPR determina, em caráter liminar, que escola não cobre as parcelas de contratos de atividades extracurriculares

COVID-19: plano de saúde deve autorizar consultas e exames para idosa durante a pandemia

Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel

Agência deve compensar turista por frustração em viagem

Justiça condena loja por constranger consumidora

Município indeniza servidores vítimas de assédio moral

Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Administração de condomínios deve comunicar ocorrências de violência contra a mulher

Responsáveis por mortes de búfalos devem ressarcir 75% de prejuízos ao criador

Mulher teve pedido de legalização de veículo negado mesmo sem ter conhecimento de sua procedência

Live da comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico trará o tema “Lavagem de Dinheiro e sua prevenção na atividade imobiliária”

OAB chega à marca de 200 mil carteiras digitais emitidas

Revista da Ordem destaca novas ações da OAB durante a pandemia

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon

Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo