Justiça do Trabalho exclui condenação de advogada à multa por litigância de má-fé
14/05/2020
Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato
14/05/2020
Mãe consegue prorrogação de licença-maternidade por período correspondente ao de internação do filho
14/05/2020
Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo TRF4
14/05/2020
Justiça concede liminar para suspensão de corte de energia em padaria
14/05/2020
Construtora deve indenizar casal por atraso na entrega de imóvel
14/05/2020
Justiça determina retirada de pontos de CNH
14/05/2020
Mãe de criança que consumiu pirulito com inseto será indenizada
14/05/2020
Empresa deve indenizar por 5 horas de atraso em voo
14/05/2020
Justiça mantém condenação de hospital a indenizar enfermeira que caiu de escada
14/05/2020
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
14/05/2020
Coronavírus: Justiça nega pedido de suspensão de parcelas de compra de veículo
14/05/2020
Covid-19: TJPR suspende a cobrança de 50% do valor do aluguel de loja de cosméticos
14/05/2020
Covid-19: Parto humanizado poderá ter presença do pai, com precauções
14/05/2020
Pandemia: acordo judicial reduz mensalidade de escolas particulares
14/05/2020
Professora vítima de assédio moral em colégio será indenizada
14/05/2020
Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
13/05/2020
Pesquisa da CMA quer conhecer o perfil da advogada paranaense
13/05/2020
STF: Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro
13/05/2020
Supremo mantém flexibilização da LRF durante pandemia do coronavírus
13/05/2020
Motorista que dirigia embriagado não consegue reverter justa causa
13/05/2020
TRF1 defere adiamento do pagamento de dívida do estado do Amazonas com o BNDES pelo prazo de seis meses
13/05/2020
Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado
13/05/2020
Pedido para não incidência de multa é acolhido por impossibilidade de execução
13/05/2020
Consumidor deve ser indenizado por pagar serviços não contratados
13/05/2020
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante
13/05/2020
Seguradora terá de completar valor de seguro DPVAT
13/05/2020
Rede social indeniza usuária por bloqueio de conta
13/05/2020
Juíza da comarca da Capital decreta o sequestro de respiradores importados da China
13/05/2020
Atleta fica tetraplégico e será indenizado em R$ 140 mil
13/05/2020