Mulher que fraturou vértebra em acidente de ônibus será indenizada
05/05/2020
Empresa aérea é condenada por má-fé por cobrança de nova passagem
05/05/2020
Pandemia não pode servir de salvo-conduto para desencarceramento em massa, diz TJ-SC
05/05/2020
Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
05/05/2020
Registro de nascimento de bebê terá o nome das duas mães
05/05/2020
TJ-SC: Juiz alerta que Estado e Municípios podem "falir" com prorrogação do prazo de ICMS
05/05/2020
Vídeo - COVID-19: Fórum de Conciliação Virtual
05/05/2020
Entidades se unem a OAB em manifesto contra confinamento de presos doentes em contêineres
04/05/2020
PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF
04/05/2020
Solidariedade da advocacia beneficia coletores de recicláveis com 1.200 cestas básicas
04/05/2020
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
04/05/2020
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
04/05/2020
TRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira
04/05/2020
Cliente de banco paga multa por litigância de má-fé
04/05/2020
TRF4 mantém matrícula de formando em disciplina pendente que havia sido negada pela faculdade
04/05/2020
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
04/05/2020
Banco indeniza estudante que perdeu inscrição no Enem
04/05/2020
Operadora de telefonia deve indenizar vítima de golpe pelo celular
04/05/2020
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
04/05/2020
Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália
04/05/2020
Companheiro com patrimônio próprio e apto ao trabalho não é credor de alimentos
04/05/2020
Pelo crime de tortura, três agentes prisionais são condenados e demitidos
04/05/2020
Vereador obtém na Justiça direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19
04/05/2020
Justiça nega pedido de deputado que pretendia tirar do ar notícias que o desagradaram
04/05/2020
Escala do plantão judiciário de 04/05 a 11/05/2020
04/05/2020
Advocacia defende Lei de Abuso de Autoridade em videoconferência nacional
02/05/2020
OAB Paraná lamenta e repudia assassinato de advogado
02/05/2020
OAB-PR: Mais um pagamento é liberado aos advogados dativos. Valor chega a quase R$ 12 millhões
02/05/2020
STJ: Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
02/05/2020
Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro
02/05/2020