Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
02/05/2020
Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
02/05/2020
TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada
02/05/2020
Negado saque do FGTS para moradora de São Leopoldo (RS) que não demonstrou como a pandemia a afetou economicamente
02/05/2020
Mulher que vive em união estável tem pensão suspensa
02/05/2020
Companhia pagará R$ 7 mil por cancelar voo
02/05/2020
Empresa indeniza crianças por atraso e extravio de bagagem
02/05/2020
Estado indeniza por fornecer medicamento vencido
02/05/2020
Supermercado deve indenizar consumidores por venda de baguete com larvas
02/05/2020
Plano de saúde deve restabelecer contrato coletivo rescindido unilateralmente
02/05/2020
Justiça fixa número máximo de prestadores de serviço em obra de apartamento
02/05/2020
Cancelada excursão turística que iria para a Serra gaúcha no feriadão
02/05/2020
Decisão impede abertura de quadra esportiva
02/05/2020
Mensagem da Presidente da OAB Londrina - Vânia Queiroz - 01/05/2020
01/05/2020
1º de Maio - Dia do Trabalho
01/05/2020
Escritórios compartilhados do Tuparandi abrem a partir de segunda-feira com agendamento
30/04/2020
TJ-PR - Instrução Normativa Nº 5/2020
30/04/2020
OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais
29/04/2020
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
29/04/2020
TJ-PR disciplina retorno de prazos e audiências
29/04/2020
Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF
29/04/2020
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
29/04/2020
Juiz afasta incidência de multa por atraso na última parcela de um acordo trabalhista por considerá-la desproporcional
29/04/2020
Extinção do processo de execução fiscal só pode ocorrer quando a parte for intimada pessoalmente e não se manifestar no prazo de 48 horas
29/04/2020
Homem que responde por contrabando tem prisão substituída por monitoramento eletrônico
29/04/2020
Criança acidentada em brinquedo público será indenizada
29/04/2020
Acidente com locomotiva deixa vítima e VLI deverá pagar tratamento
29/04/2020
Pedido de indenização de consumidor que teve celular furtado em show é negado
29/04/2020
DF é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto
29/04/2020
A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento
29/04/2020