TJ-RS: Corregedoria autoriza uso de aplicativos para atos processuais
21/04/2020
Diretoria da OAB-Londrina realiza reuniões online
20/04/2020
OAB Paraná prorroga consulta direcionada à advocacia dativa
18/04/2020
Conselho Pleno e Colégio de Presidentes de Subseções debatem a suspensão de prazos
18/04/2020
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
18/04/2020
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
18/04/2020
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5
18/04/2020
TRF4 disponibiliza tutoriais sobre sessões virtuais
18/04/2020
Pedido de registro da marca coronavírus testa Lei da Propriedade Industrial
18/04/2020
Estado deverá fornecer remédio para tratamento de paciente
18/04/2020
Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel
18/04/2020
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
18/04/2020
Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente
18/04/2020
Rede varejista é condenada a pagar danos morais a cliente acusado de furto
18/04/2020
Mulher vítima de racismo será indenizada em R$ 20 mil
18/04/2020
Casal "abandonado" por motorista de táxi será indenizado por dano moral
18/04/2020
Juíza finaliza processos de adoção por meio de videoconferência
18/04/2020
Avó com guarda do neto tem direito a incluí-lo no plano de saúde
18/04/2020
Justiça indefere tutela para empresa postergar impostos para depois da Covid-19
18/04/2020
Aulas gratuitas sobre Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
17/04/2020
Ações da CAA-PR para atender a advocacia durante a Pandemia da Covid19
17/04/2020
STF atende OAB e declara inconstitucional uso de depósitos para pagamento de despesas correntes dos Estados
16/04/2020
Ações da CAA-PR para atender a advocacia durante a Pandemia da Covid19
16/04/2020
OAB-PR: Lei assegura recursos para advocacia em favor dos necessitados
16/04/2020
Instrução Normativa DREI nº 79 dispõe sobre a participação a distância em reuniões e assembleias de sociedades
16/04/2020
TST: Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia
16/04/2020
TRF suspende exigibilidade da regularização de CPF como condição para recebimento de benefício emergencial
16/04/2020
TRF4 assegura direito de médico cubano concorrer a vaga no Programa Mais Médicos
16/04/2020
Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus
16/04/2020
Empresa aérea terá que indenizar passageira
16/04/2020