Coronavírus: juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
13/04/2020
Coronavirus - Pedido para associada alimentar gatos em clube e negado
13/04/2020
Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
13/04/2020
Locatária de imóvel deve ter serviço de água restabelecido
13/04/2020
Autor que omitiu fatos importantes é condenado ao final de processo
13/04/2020
TJ-GO: Juiz suspende decreto que flexibilizava medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus
13/04/2020
Cliente que teve serviço de internet cancelado será ressarcido por operadora de telefonia
13/04/2020
Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus
13/04/2020
Goiásprev deve pagar pensão por morte a filha de servidora com transtorno depressivo grave
13/04/2020
TJ-RJ: Negado pedido liminar para retomada das atividades econômicas no Estado
13/04/2020
OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência
12/04/2020
OAB recomenda cumprimento antecipado de prazos
12/04/2020
Colégio de Presidentes da OAB debate formas de auxílio à advocacia durante a pandemia
12/04/2020
STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença
12/04/2020
Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantias
12/04/2020
Empregado que vai trabalhar de táxi não tem direito a vale-transporte
12/04/2020
JT anula demissão de vendedora que assumiu namoro com colega
12/04/2020
DPE-PR garante proteção a bens de companheiro em união homoafetiva
12/04/2020
Em reclamação ao STF, Defensoria obtém decisão que reafirma responsabilidade solidária entre entes federativos na área de saúde
12/04/2020
TRF4 e demais órgãos colegiados da 4ª Região retomam sessões de julgamento virtuais e fóruns por via eletrônica
12/04/2020
DPE-PR garante transferência de aluno para escola mais próxima à sua casa
12/04/2020
Negado pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia
12/04/2020
COVID-19: Shopping e lojas de chocolates buscam na Justiça a reabertura do comércio
12/04/2020
Mantida sentença que garante cirurgia bariátrica para paciente carente de recursos
12/04/2020
Improbidade: morosidade no cumprimento de decisões judiciais para dar posse a concursados gera multa
12/04/2020
Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos
12/04/2020
Justiça decide que apenados em regime semiaberto devem trabalhar em locais autorizados
12/04/2020
Negado habeas corpus para preso com HIV
12/04/2020
TJPR aumenta indenização à família de vítima da gripe H1N1
12/04/2020
Justiça paulista indefere HC coletivo com pleito de soltura de presos
12/04/2020