Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem
16/04/2020
Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização
16/04/2020
Imóvel em zona urbana sem destinação rural deve pagar IPTU
16/04/2020
Motorista culpado por acidente deve arcar com prejuízos materiais da vítima
16/04/2020
Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais
16/04/2020
Justiça garante direito de casal circular com cão dócil em áreas comuns de condomínio
16/04/2020
Justiça suspende corte de energia de empresa têxtil em razão da pandemia de Covid-19
16/04/2020
Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus
16/04/2020
Campanha de vacinação contra gripe atinge mais de 2 mil na OAB-Londrina
16/04/2020
Justiça nega pedido de liminar da Defensoria Pública e confirma audiência de adolescente por videoconferência
16/04/2020
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
16/04/2020
Vídeo mostra como assinar documento em PDF com certificação digital
15/04/2020
OAB Paraná repudia obstrução à ação de voluntários em Curitiba
15/04/2020
Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
15/04/2020
Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15/04/2020
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15/04/2020
Projudi possibilita a inclusão de nome social
15/04/2020
COVID-19: Lojas de conveniência de Maringá conseguem autorização para funcionar no período de quarentena
15/04/2020
Correspondente financeiro consegue autorização para funcionamento durante quarentena
15/04/2020
Idoso com câncer tem garantido acesso a medicamento experimental
15/04/2020
Hospital indeniza por morte de paciente após fuga do local
15/04/2020
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
15/04/2020
Justiça terá que devolver motocicleta apreendida
15/04/2020
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
15/04/2020
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
15/04/2020
Desentendimento entre moradora e síndica de condomínio não gera dano moral
15/04/2020
Estacionamento deve ressarcir dona de veículo arrombado com mochila cheia de euros
15/04/2020
Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
15/04/2020
Escala do plantão judiciário de 13 a 20 de abril
15/04/2020
OAB-Londrina realiza campanha para arrecadar fraldas geriátricas
15/04/2020