OAB oficia PGR e Ministério da Justiça sobre vídeo com discriminações contra pessoas com deficiência
14/04/2020
Mais de 660 mil advogados foram certificados pelo Exame de Ordem na última década
14/04/2020
Cejusc: OAB-PR e TJ-PR estabelecem ações conjuntas para dar efetividade às audiências de conciliação em ambiente virtual
14/04/2020
Exame de Ordem: reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU
14/04/2020
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
14/04/2020
Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
14/04/2020
Concessionária em aeroporto de Curitiba deverá negociar contrato
14/04/2020
Professor de tênis não necessita de registro profissional para exercer sua atividade
14/04/2020
Médica cubana que não comprovou requisitos é impedida de concorrer a vagas de edital
14/04/2020
Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago
14/04/2020
TJ-MG isenta academia de indenizar usuária
14/04/2020
Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada
14/04/2020
Justiça proíbe reforma de apartamento durante restrições do coronavírus
14/04/2020
Cobrança indevida após desistência de compra gera danos morais
14/04/2020
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado
14/04/2020
Empresa de energia deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos
14/04/2020
Armazém de cimento deve parar atividade poluidora e indenizar vizinho
14/04/2020
Justiça nega suspensão de aluguel de empresa
14/04/2020
Não há precedência do cumprimento da pena de reclusão do crime hediondo sobre a do comum
14/04/2020
Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
14/04/2020
Estacionamento deve ressarcir dona de veículo arrombado com mochila cheia de euros
14/04/2020
Comissão de Mediação e Arbitragem realiza reunião com convidado pelo Zoom nesta quarta
14/04/2020
Uber e 99 Taxi devem pagar remuneração mínima durante pandemia, diz juiz do CE
13/04/2020
OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
13/04/2020
Coronavírus: PR registra mais de 630 mil atos em 27 dias de trabalho remoto
13/04/2020
Covid-19: Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual
13/04/2020
Estudante de medicina não consegue transferência para UFSC sem pontuação mínima
13/04/2020
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais
13/04/2020
Deficiente visual será indenizado por queda em elevador
13/04/2020
Avô materno consegue guarda de neto com espectro autista
13/04/2020