Coronavírus: Empresas têm pedido de suspensão do pagamento de tributos negado
07/04/2020
Empresa aérea indeniza família por impedir embarque de criança
07/04/2020
Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público
07/04/2020
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
07/04/2020
Fabricante e transportadora são condenadas por extravio de celular
07/04/2020
Justiça nega pedido de homem que queria surfar durante a quarentena
07/04/2020
TJ-SC: Vender ovos na semana da Páscoa não é salvo-conduto para abrir lojas
07/04/2020
Caminhão de lixo atropela criança e pai recorre à Justiça para ser indenizado
07/04/2020
Nesta terça, tem live com coordenador do Procon de Londrina
06/04/2020
TJ-PR: Confira a lista de contatos das unidades judiciárias
06/04/2020
OAB-PR: Conselho Pleno se reúne por teleconferência
06/04/2020
Diretor de informática da Amapar explica como operar sistema de videoconferência disponibilizado pelo CNJ
06/04/2020
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
06/04/2020
Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisa mais ser apresentado a cartórios
06/04/2020
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
06/04/2020
Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante Covid-19
06/04/2020
Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
06/04/2020
Suspensa execução de multa contra supermercado de SC
06/04/2020
UF-SM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular
06/04/2020
Lavanderia paga multa por descumprir contrato
06/04/2020
Mulher será indenizada em R$ 50 mil devido a erro médico
06/04/2020
A sentença não é nula por ser sucinta se contiver relatório, fundamentação e dispositivo
06/04/2020
Justiça mantém condenação do Detran por clonagem de CNH
06/04/2020
Cliente assaltado em agência bancária é indenizado
06/04/2020
Covid-19: Justiça indefere pedido de revogação de prisão preventiva
06/04/2020
Clínica e falsa profissional terão que indenizar paciente que sofreu lesão durante procedimento
06/04/2020
Empresa deve se abster de usar o mesmo nome de outra que detém registro no INPI
06/04/2020
Família de vítima de disparo de revólver será indenizada
06/04/2020
Escala do plantão judiciário de 6 a 13 de abril
06/04/2020
Justiça estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento durante a pandemia
06/04/2020