Justiça Estadual: Juizados Especiais podem fazer audiências conciliatórias virtuais
31/03/2020
OAB vai aos conselhos de Justiça pedir liberação de precatórios federais de 2020
31/03/2020
Toffoli nega seguimento a ação que pedia bloqueio de rodovias em São Paulo contra o novo coronavírus
31/03/2020
Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita
31/03/2020
TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso
31/03/2020
Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
31/03/2020
Plano de saúde deve fornecer medicamento para câncer
31/03/2020
TRF1 mantém condenação de contribuinte acusado de sonegação fiscal
31/03/2020
Operadora terá de indenizar cliente em R$12 mil
31/03/2020
Operadora de telefonia é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa
31/03/2020
Paciente contaminado em hospital será indenizado
31/03/2020
Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa
31/03/2020
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
31/03/2020
Banco deve declarar inexistente fraude no cartão de R$ 61 mil
31/03/2020
Condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita
31/03/2020
Juiz prorroga mandato de síndica por não poder realizar assembleia durante a pandemia do coronavírus
31/03/2020
Falha no conserto de veículo segurado gera indenização a consumidor
31/03/2020
Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia
31/03/2020
Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor
31/03/2020
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
31/03/2020
OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses
30/03/2020
Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020
30/03/2020
Procuradores federais agilizam demandas do INSS no Paraná
30/03/2020
Perguntas sobre alvarás judiciais são respondidas por Comissão de Defesa dos Honorários e por Comitê de Crise
30/03/2020
Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia
30/03/2020
Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus
30/03/2020
Liminar garante direito de remoção para professor com filho autista
30/03/2020
TJ-SP autoriza penhora de salário de vereador para pagar honorários
30/03/2020
Universidade é condenada a indenizar estudante por não cumprir oferta em anúncio
30/03/2020
Santa Casa de Jaguarão (RS) tem direito a gratuidade da Justiça
30/03/2020